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Gabriel Gouvêa
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Advogado Criminalista
Sócio do Cunha, Nolasco e Gouvêa Sociedade de Advogados
Pós-Graduado em Ciências Criminais
Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal Constitucional
Publicações
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Gabriel Gouvêa
Artigo ·
há 3 anos
CRIME - dirigir Veículo sem placa
A chegada da nova Lei 14.562/23, relacionada à placa de identificação veicular está sendo motivo de muita preocupação para os motoristas, especialmente frente a notícia de possiblidade de prisão em...
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Gabriel Gouvêa
Artigo ·
há 7 anos
Síndrome de Body Stalk
A discussão acerca da descriminalização do aborto é assunto ainda a ser muito debatido. Talvez seja um dos maiores causadores de discussões e do eterno embate entre Direito, Religião e Medicina. Na...
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Direito Penal
,
100%
É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...
Recomendações
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Wagner Francesco ⚖
Artigo ·
há 10 anos
Aborto até o terceiro mês não é crime, decide turma do STF
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) mandou soltar cinco médicos e funcionários de uma clínica clandestina, presos em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, em...
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